Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de Fortaleza
Data da publicação: 21 de janeiro de 2021 Categoria: Sem categoria
O Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), vinculado ao Observatório das Metrópoles, tem colaborado na construção dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRF) das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de Fortaleza: Poço da Draga, Pici e Bom Jardim.
Docentes e discentes do programa integram a equipe, composta também por pesquisadores da Sociologia, Arquitetura e Urbanismo, Políticas Públicas, Economia Ecológica e Direito, contratada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
A Geografia desenvolveu metodologias e abordagens com foco no Planejamento Urbano, na Cartografia Social e na Avaliação da Fragilidade e da Vulnerabilidade Socioambiental.
Sobre as ZEIS Prioritárias
Conforme o site do projeto, as Zonas Especiais foram delimitadas e determinadas pelo Plano Diretor de Fortaleza, lei nº 062 de 02 de fevereiro de 2009 (Plano Diretor Participativo). Elas compreendem áreas do território que exigem tratamento especial na definição de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo, sobrepondo-se ao zoneamento. No site, é possível acessar os dados mais atualizados sobre essas Zonas, em especial, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções de terras públicas ou privadas que buscam, prioritariamente, a regularização urbanística e fundiária dos assentamentos de baixa renda existentes e consolidados, além do desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo.
O Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) em parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidade do Estado do Ceará (UECE) e Universidade Federal do Ceará (UFC), vêm elaborando estudos sobre as Zonas Especiais de Interesse Social prioritárias. A parceria entre as Universidades e o IPLANFOR se deu da seguinte forma: Zeis Mucuripe, Serviluz e Praia do Futuro estão com a UNIFOR, ZEIS Moura Brasil, Pirambu e Lagamar estão com a UECE, Zeis Poço da Draga, Bom Jardim e Pici estão com a UFC e a ZEIS Dionísio Torres os estudos estão sendo elaborados pelo o próprio Instituto.
Essas áreas foram escolhidas para receberem as primeiras análises e pesquisas que tornarão o processo de regularização mais compatível às necessidades e realidade das comunidades. O trabalho que está sendo desenvolvido faz parte do Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF) e todo material produzido, assim como sua elaboração, podem ser acompanhados no site: zonasespeciais.fortaleza.ce.gov.br
