A Incerteza de Morar em Áreas de Riscos de Fortaleza-CE
ADAPTADO POR:
Hirma de Lucena OLIVEIRA
hirmalucena@gmail.com
Universidade Federal do Ceará
As cidades são ocupações humanas complexas. Dentre as funções a elas atribuídas, uma das mais importantes é a moradia, porém, por questões de ausência de amparo social, muitas pessoas não conseguem ter acesso a moradia digna, por muitas vezes, ocupam áreas ambientalmente inadequadas e instáveis, sob o ponto de vista ecológico. As áreas de riscos são lugares onde não há condições legais e ambientais para se viver, essas são geralmente afetadas por desastres naturais, à exemplo de inundações, alagamentos, e desmoronamentos, além de outros fatores que afetam a população, prejuízos econômicos, físicos e psicológicos.
Mesmo com o objetivo de resolver tais problemáticas, determinadas ações e projetos podem complicar essa questão. À exemplo disso, o Programa Municipal de Requalificação Urbana e Inclusão Social – PREURBIS, que optou na transferência de moradores da comunidade Boa Vista, no bairro Dias Macedo, para um conjunto habitacional no bairro Jangurussu, espaço popularmente conhecido próximo à “rampa do Jangurussu”, uma grande concentração de resíduos sólidos descartados à céu aberto. Em detrimento disso, as famílias da comunidade de Boa Vista foram prejudicadas, a distância geográfica ocasionam em menos acesso à serviços de saúde, educação, transporte público, o que inibe o acesso da população à serviços básicos, em geral (Figura 1).
Figura 1 – Distância entre o antigo espaço da comunidade Boa Vista e o novo espaço.
Soares (2011) também pontua a necessidade de aprimoramento de planos estratégicos de requalificação urbana e de inclusão social juntamente com diálogos e ações democráticas, necessárias para um planejamento participativo e inteligente, e que também consiga preservar o ambiente. O meio natural e as cidades sempre são protagonistas em discussões de planos diretores e planos estratégicos, a lógica de apropriação dos recursos naturais pode agravar desastres naturais nos centros urbanos, à exemplo da comunidade Boa Vista, localizada no bairro Dias Macedo (Figura 2 e3). E muitas dessas áreas, em virtude do baixo adensamento populacional e desvalorização da terra, são ocupadas por comunidades socialmente vulneráveis.
Figura 2 – Presença de rede de esgoto na comunidade.
Figura 3 – Tipo de residências presentes na comunidade Boa Vista.
Assim como se observa nas figuras, a ausência de banheiros, esgotamento sanitário, fossas sépticas, precariedade das construções das habitações e a distância, muitas vezes, do centro e dos serviços básicos contribuem para a caracterização de vulnerabilidade social dessas famílias, além disso, o aspecto ambiental, águas compartilhadas para uso doméstico, despejo de resíduos sólidos, solo instável e inadequado à moradia, em conjunto, esses fatores caracterizam áreas de risco.
Outro ponto, Soares (2011) afirma que em espaços onde se produzem e abrigam natureza ao invés de implicar em mudanças de produção, há valorização imobiliária nessas áreas. No entanto, esse processo não necessariamente permite melhoria de qualidade de vida da comunidade, urbanização e incremento de serviços, mas sim, a abertura à dinâmica imobiliária, com construção de condomínios, hotéis e prédios empresariais.
Nessa lógica, se constrói um ambiente urbano de desigualdades acentuadas, áreas de relevante interesse ecológico ocupadas por comunidades vulneráveis são interpretadas como hostis ao desenvolvimento da cidade, sendo necessárias intervenções públicas, que acabam, por muitas vezes, privilegiarem aspectos imobiliários e capitais de investimentos comerciais, e em segundo plano, incrementos básicos de acesso às áreas da cidade para a comunidade.
A lógica construída permite conceber que há estratégias mais eficazes que permitem uma melhoria na qualidade ambiental e social, com ações dialéticas que são atribuídas ao Estado, urbanização, oferta de serviços básicos, iluminação pública, dentre outros aspectos. O discurso ambiental também em pauta, baseado em práticas e ações sustentáveis permitiria uma resposta eficaz, sob o aspecto do livre acesso às áreas de preservação, cuidado e manejo da sociedade para com o meio ambiente, poderia ser resposta para outros planos dos quais se utilizam das remoções de comunidades dos centros para construir uma cidade de negócios.
Texto de Referencia
SOARES, Jacqueline Alves; O ambiente da periferia: conflitos sociais e riscos nas políticas urbanas em Fortaleza – Ceará. Universidade Federal do Ceará, Programa de pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente, Fortaleza, 2011.Disponivel em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16287 . Acessado em 04 de janeiro de 2021.
