A Expansão Urbana no Litoral de Fortaleza
ADAPTADO POR:
Mariana Ingrid Sousa Melo
Universidade Federal do Ceará
Uma complexa relação envolvendo as esferas políticas, econômicas e culturais é o que ajuda na transformação do espaço litorâneo. A orla marítima de Fortaleza vem sendo percebida e produzida pela sociedade de diferentes modos no decorrer da história, tais relações vem apresentando marcas na paisagem e permanecem no presente, ganhando novos significados e contornos. O litoral de Fortaleza vem apresentando uma produção urbana cada vez mais submetida à lógica da mercadoria, com uma dinâmica imobiliária e turística, definido pelo preço do solo urbano, pela concentração de condomínios multifamiliares e de hotéis de alto padrão, e pelas melhores condições de acesso aos serviços e redes de infraestrutura urbana.
Mesmo diante do processo de valorização dos espaços litorâneos e o avanço do mercado imobiliário e turístico Fortaleza ainda possui a expressiva distribuição de assentamentos habitacionais precários e de baixa renda, que são consolidados nos arenosos terrenos na faixa leste do litoral de Fortaleza, como é visto no Mapa 1, caracterizados como terrenos desvalorizados e que se encontram próximo ao mar, além de apresentar variados padrões e graus de irregularidade e precariedade urbana, possuindo contornos de segregação e de favelização, destacou-se então o grande Mucuripe – especificamente os bairros Mucuripe, Varjota, Cais do Porto e Vicente Pinzón, apresentando assim assentamentos populacionais de baixa renda considerados precários pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, ocupando áreas menos propícias à urbanização e menos valorizadas pelos incorporadores imobiliários, levando em consideração as características naturais do local, como por exemplo encostas íngremes.
Mapa 1 – Assentamentos Precários nos bairros Mucuripe, Varjota, Cais do Porto e Vicente Pinzón.
Fonte: CAVALCANTE. E. O. 2017
Cavalcante (2017) afirma que as intervenções urbanas em Fortaleza foram modestas, entre a segunda metade do século XIX e início do século XX, em relação a remodelação urbana. Mas os gestores da cidade passaram a considerar as habitações populares incompatíveis com os novos padrões urbanísticos, com isso essas residências passaram a ser coibidas e desapropriadas da área urbana formal, pressionando os contingentes de retirantes removidos compulsoriamente de seus antigos locais de morada, especialmente de outros pontos da frente marítima a se dirigirem para as areias e os morros localizados nas proximidades da área portuária/retroportuária, marcados pela dificuldade de ocupação e pelas carências infraestruturais. Porém os esforços para regular a estrutura e a expansão urbana da cidade a partir da consolidação da legislação urbanística foram efetivos, também por meio de intervenções urbanas relacionadas às obras de abertura/desobstrução/alinhamento de ruas e principalmente às sistemáticas ações de demolição de casario fora do alinhamento e de habitações populares.
No início da década de 1980, os assentamentos populares localizados nas areias e nos morros dos bairros Cais do Porto e Vicente Pinzón receberam importantes projetos de urbanização, apesar da intensa dinâmica imobiliária verticalizante. De acordo com Cavalcante (2017), essas ações propiciaram o fornecimento de uma infraestrutura básica e garantiram a permanência dos moradores desapropriados no próprio bairro por meio de programas do estado. Diferentemente, as intervenções ocorridas no Mucuripe e Varjota procuravam, seja adequar à dinâmica imobiliária/turística e às novas necessidades estruturantes de mobilidade urbana da cidade, sendo possível por meio de desapropriações com planos de reassentamento inconsistentes ou mesmo inexistentes.
Com a aproximação dos gestores estaduais e municipais, os princípios do empreendedorismo na governança urbana, a emergência do planejamento estratégico e o novo fortalecimento de intervenções seletivas e de planejamento estratégico da cidade, especialmente próximas à orla, ocasionou a reconfiguração das fronteiras do mercado imobiliário formal e do turismo na capital cearense, tornando os assentamentos populares fronteiras primordiais de expansão imobiliária e turística de Fortaleza. Como no caso das grandes obras estruturantes executadas nos bairros Mucuripe, Varjota e adjacências, dando continuidade ao processo de remoções compulsórias na faixa leste da orla.
Portanto, intervenções são feitas nesse trecho estratégico da cidade, no intuito de facilitar a inserção na economia e permitir a expansão imobiliária e turística da capital, dando continuidade a esse confronto entre as estratégias de controle territorial e a prática criativa da resistência popular.
Referências:
CAVALCANTE, Eider de Olivindo. Os meandros do habitar na metrópole: expansão urbana e controle territorial na produção do litoral de Fortaleza. 2017. 269 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
